MPBA recomenda regularização da iluminação pública e manutenção de via de pedestres em Santo Amaro

Medidas devem garantir mais segurança e mobilidade na Travessa do Sacramento  

 
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediu, no dia 29 de abril, recomendação ao Município de Santo Amaro para a adoção de medidas imediatas voltadas à regularização da iluminação pública e à manutenção da via de pedestres localizada na Travessa do Sacramento.  
 
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Amaro, no âmbito de procedimento administrativo instaurado para apurar a situação de precariedade estrutural da localidade.  
 
Segundo o documento, foi constatada insuficiência de iluminação pública, além de falhas estruturais na via, como a presença de detritos, entulhos e desníveis no solo. A travessa é utilizada há décadas pela comunidade local como passagem pública e apresenta riscos à segurança de pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência.  
 
O MPBA recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura adotem, no prazo de 30 dias, providências como a requalificação do poste existente, com instalação de iluminação adequada em toda a extensão da via, a limpeza completa do local, o nivelamento do solo e a implementação de uma rotina periódica de manutenção preventiva.  
 
A recomendação destaca que a iluminação pública e a conservação de vias urbanas são serviços essenciais e de responsabilidade do Município, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação urbanística. O documento também alerta que a permanência da situação pode resultar na adoção de medidas judiciais pelo MPBA para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a dignidade da população.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.

*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
11/05/2026

Escola Primitiva completa três meses sem aulas em Conceição o Jacuípe

A Escola Municipal Primitiva completa neste sábado, 09 de maio de 2026, três meses sem aulas em Conceição do Jacuípe.

A unidade possui mais de 350 alunos matriculados e segue sem atividades escolares durante todo o período. 

Mesmo diante da longa paralisação, muitos pais ainda não procuraram o Conselho Tutelar ou outros órgãos responsáveis, situação que leva a crer em uma falta de atenção à gravidade do problema.

Entre os principais riscos estão a possível perda do ano letivo para os estudantes e até impactos relacionados ao Bolsa Família, já que a frequência escolar é uma das exigências acompanhadas pelos programas sociais do Governo Federal.

 Continuamos acompanhado o caso.

 

20ª CIPM – 28 anos de história – A Muralha do Recôncavo

Criada em 06 de maio de 1998, por meio do Decreto Estadual nº 7.307, a 20ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia nasceu a partir do desmembramento do 1º BPM, com sede em Feira de Santana. 

Ao longo dos anos, teve como primeira sede o histórico casarão do Sinimbú e hoje está instalada no Derba, atuando em Santo Amaro, seus distritos e no município de Saubara.

Em 28 anos de trajetória, 14 comandantes já estiveram à frente da unidade, sendo o atual o 15º, todos contribuindo para a construção de uma história marcada por compromisso, disciplina e dedicação à segurança pública.

20ª CIPM — há 28 anos sendo A Muralha do Recôncavo.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

📍Santo Amaro/BA - 06/05/2026
📸 PMBA pela Ascom da 20ª CIPM

 

 

PMBA apreende arma de fogo e entorpecentes em Santo Amaro

Durante ação policial na localidade da Baixa da Égua, em Santo Amaro, após informação de indivíduos armados e na prática de tráfico de drogas, guarnições da 20ª CIPM apreenderam arma de fogo, munições e entorpecentes.

Na ocorrência, um indivíduo foi encontrado ferido, sendo socorrido ao hospital local.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Santo Amaro para adoção das medidas cabíveis.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

📍 Santo Amaro/BA - 07/05/2026
📸 PMBA / Ascom 20ª CIPM

 

Operação cumpre mandados e combate grupo criminoso em Santo Amaro

A Operação Sacramento tem como foco o enfrentamento ao tráfico de drogas

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira, 1º de maio de 2026, a Operação Sacramento, no município de Santo Amaro, com o objetivo de combater um grupo criminoso com atuação no tráfico de drogas em um conjunto habitacional da cidade.

A ação deu cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca local. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar. Nos imóveis, foram apreendidos seis aparelhos celulares, uma máquina de cartão de crédito e dois cadernos contendo anotações com registros de valores e nomes. Duas pessoas foram conduzidas à unidade policial para prestar esclarecimentos, ouvidas e liberadas.

Ainda no âmbito da operação, foi cumprido um mandado de prisão contra um homem, também expedido pela Justiça Criminal de Santo Amaro, investigado por envolvimento no tráfico de drogas. O suspeito foi localizado e preso no bairro Polivalente.

O homem foi conduzido à unidade policial, realizou exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Todo o material apreendido será submetido à análise pericial para subsidiar o andamento das investigações, que seguem em curso para a completa identificação e responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas investigadas.

Fonte
Camila Souza / Ascom-PCBA