2 de janeiro de 2013

Projeto de lei propõe isenção tributária para compra de carro por professores estaduais

Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Azi (DEM) prevê que professores da rede estadual de ensino comprem carro zero mais barato. 

A proposta que tramita na Assembleia Legislativa autorizaria o Executivo a isentar de tributos as compras de veículos populares efetuadas pelos membros do magistério público estadual, ativos ou aposentados, para uso próprio. 

O autor da matéria explica que a finalidade da medida não é distribuir automóveis para os docentes, mas facilitar que não se exponham à violência urbana. Os veículos adquiridos com a isenção só poderiam ser transferidos para outro proprietário após dois anos. 

A proposta de lei prevê como critérios para a aquisição apenas um veículo por professor, zero quilômetro e de fabricação nacional. Informações bahia noticias.

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