O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda. “O Juízo determinou ao Facebook que removesse os posts ofensivos, feitos contra Eudes Gondim Junior, por Luizeani Altenhofen, no dia 05/04/2013.
O Facebook solicitou que o Juízo indicasse as URLs da pagina acima mencionada. O autor da ação, Eudes Gondim Junior, juntou os URLs a fls. 312 e seguintes. O Juízo reiterou a determinação para que o Facebook cumprisse a decisão exarada, no dia 12/06/2013.
O Facebook, em 31/07/2013, afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook ", informa a ação. O magistrado, descontente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48 horas para cumprimento da ordem.
Caso a empresa não cumpra a determinação, a rede social pode ser desativada do país. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. A afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs necessários para obedecer a ordem judicial.
Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em tese, que a petição [...] é um ato de desobediência legal frontal, praticado por uma empresa recalcitrante então.
O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, conclui o magistrado. Com informações do R7.
Ele e louco
ResponderExcluirentão se retirar o facebook do ar , entrarei também na justiça pois estará ferindo a constituição , no direito de ir e vir das pessoas . Danos morais e etc . Pois postamos fotos e videos para serwm guardados . E nenhum cidadão brasileiro tem haver com o problema desta pessoa . Então se ficar fora do ar processarei todos os envolvidos no processo da retirada do facebook inclusive o juiz , advogado ,o reclamante e etc.
ResponderExcluirQuerem a 3 guerra mundial
ResponderExcluireles estão certo, loucos são vocês,o advogado e o juiz estão certos vão estudar + um pouco se fosse contrario, o Fecebook fosse do Brasil e algum cidadão do Estados Unidos entra-se na justiça Quem vocês acha que a justiça do Estados Unidos ia apoia ?
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