A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi vencida nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Mesmo com a derrota, o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), prometeu levar a discussão ao plenário caso consiga reunir 1/10 ou nove assinaturas de senadores, base constitucional prevista para o ato.
Taques lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico, o que inclui a liberdade de se abster de votar, sem sofrer sanção do Estado. Contrária ao voto, a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a questão deve esperar mais tempo para amadurecer. “A democracia brasileira está em processo de construção.
Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, avaliou.
O também senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também contrário ao voto facultativo, disse que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira. Informações da Agência Brasil.
tá na hora do povo brasileiro ir pra ruas protesta pelo voto facultativo pois em um pais que se diz democratico o voto obrigatorio e um desrespeito ao cidadão temos todos que comecar a vota em branco como forma de protesto
ResponderExcluirtemos todos quem no dia da eleição votar em branco como forma de protesto não e admicivel que no pais democrático como o nosso ainda seja obrigatorio votar temos que dar um basta nisso vote em branco
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