Foi divulgada lista com 210 condutores proibidos de dirirgir na Bahia porque atingiram 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), informou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Com isso, o motorista infrator tem até 60 dias para recorrer da decisão. De acordo com o Detran, as penalidades variam de um mês a um ano de suspensão da CNH.
Em caso de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool, o tempo dura um ano e a pessoa tem que fazer curso de reciclagem de 30 horas para conseguir uma nova habilitação. Confira a lista. "São condutores que ultrapassaram o limite de 20 pontos.
Tem o marco inicial, que é a data da infração, e contados 12 meses para não ultrapassar o limite de pontos. As multas são tipificadas. Tem multas gravíssimas, por exemplo, tipo avançar o sinal, que são de sete pontos, e as multas são acrescidas de acordo com a situação", explica o coordenador de Habilitação do Detran, Eduardo Bittencourt.
No caso dos motociclistas, a maior parte das penalidades foi pelo trânsito sem uso do capacete. "Isso por si só já abre um processo administrativo", diz. Nesse lote específico, divulgado no dia 1° de abril, a suspensão é de um a quatro meses. "Toda a suspensão é parametrizada de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
E são agravadas de acordo com algumas circunstâncias. Em caso de reincidência, a penalidade pode ser acrescida de mais um mês, por exemplo. Caso o condutor infrinja em mais de um artigo, a suspensão também é agravada. Então tudo isso é feito por uma comissão de julgadores daqui, com advogados", afirma.
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