O Ministério das Cidades apresenta a lista final de propostas selecionadas para empreendimentos de saneamento em municípios com população inferior a 50 mil habitantes (Grupo 3). O processo seletivo compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Foram selecionadas 134 propostas no valor de empréstimo de R$ 1,127 bilhão, beneficiando 125 municípios em 13 unidades da federação. Quanto às modalidades, foram selecionadas 51 propostas de abastecimento de água, valor de empréstimo de R$ 368,6 milhões e 83 propostas de esgotamento sanitário, valor de empréstimo de R$ 758,7 milhões.
O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, informa que a entrevista técnica realizada junto aos proponentes, na fase de seleção, não substitui a análise dos projetos de engenharia a ser feita pelos agentes financeiros e não desobriga os proponentes de sanar qualquer pendência técnica, jurídica e institucional apontada pela instituição financeira responsável por viabilizar o contrato de empréstimo.
Os proponentes que tiveram as propostas selecionadas deverão apresentar, junto aos agentes financeiros, os projetos de engenharia, documentação técnica, jurídica e institucional até 27 de janeiro de 2012.
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