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2 de agosto de 2018

TJ-BA nega mais um habeas corpus para Ricardo Machado


Por unanimidade, a 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quinta-feira (2), mais um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado, alvo de três ações penais decorrentes da Operação Adsumus, que investiga desvios no município.

Em sessão nesta quinta, a defesa do ex-prefeito alegou que o Ministério Público, autor das denúncias, realizou um “fatiamento seletivo” e que os pedidos de prisão preventiva são “cópias” uns dos outros.

6 de agosto de 2017

Disputa pelo Senado e vice de Rui e Neto já começou


A disputa pelas duas vagas de senador e pela de vice-governador nas chapas que disputarão a eleição majoritária no ano que vem tem sido antecipada por articulações políticas executadas nos bastidores por aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e do governador do Estado, Rui Costa (PT) – ambos e, que, apesar de começar oficialmente somente em 15 de agosto de 2018, com o registro das composições, já foi estartada.

Do lado de Neto, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), os deputados federais Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) e o ministro Antônio Imbassahy (PSDB) são os mais cotados para as vagas da chapa opositora.


2 de outubro de 2016

Flaviano Rohrs vence eleição com mais de 17 mil votos em Santo Amaro

Foto: Reprodução/ Facebook

Em Santo Amaro, Flaviano Rohrs (DEM), venceu a disputa pela prefeitura do município com mais de 51% dos votos. Até as 21h20 deste domingo (2), 96,99% das urnas haviam sido apuradas, confirmando 17.299 votos favoráveis ao democrata.

O candidato Leo Pacheco, que poderia manter a posse da prefeitura sob o comando do PT, ficou em segundo lugar, com 35,99% dos votos (equivalente a 12.059). 

30 de setembro de 2016

Fique sabendo o que é permitido e proibido no dia das eleições municipais



O primeiro turno das eleições municipais será realizado no próximo domingo (02/09), em todo o Brasil. Saiba o que é proibido e o que é permitido fazer no dia da eleição, e as punições em caso de infrações. As orientações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É PROIBIDO:

- Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

- Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, além da divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

- É vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

- O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

- Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

É PERMITIDO:

- A legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

- No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. A partir das 17h do horário local, quando encerrada a votação, também podem ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.

- Segundo o artigo 10 da Resolução n° 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.


G1

28 de setembro de 2016

Saiba como consultar se houve mudança em seu local de votação



O eleitor pode fazer uma consulta, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) - acesse aqui, para saber se houve alteração em seu local de votação no domingo (2).

O órgão detalha que é preciso acessar o menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Título e local de votação. Na página, será possível solicitar a consulta tanto por nome quanto pelo número do título.

19 de setembro de 2016

Fique por dentro: Entenda as diferenças entre voto nulo e branco


Na hora da votação, além digitar o número de seu candidato, o eleitor pode optar por votar nulo ou em branco. Mas qual é a diferença entre os dois? É verdade que se todo mundo votasse nulo, o pleito é anulado e uma nova eleição é convocada, trocando todos os candidatos? E, ao votar em branco, o voto do eleitor é direcionado para o candidato mais votado?

Juridicamente, não há mais diferenças entre o voto nulo e o voto em branco, segundo o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jaime Barreiros. "Tanto o voto em branco quanto o voto nulo são desperdiçados", explica. 

30 de julho de 2016

Pré-candidato Chico Porto se encontra com Governador visando fortalecimento de candidatura a prefeito de Santo Amaro


“Santo Amaro está acima de todos nós e sobreviverá a qualquer tempestade porque somos um povo forte, inteligente, honrado e corajoso.”

Como essa ideia na cabeça o pré-candidato Chico Porto e o presidente da Câmara de Vereadores, seu aliado político, Luciano Caldas, se reuniram com o Governador Rui Costa, nesta quinta-feira, 28 de julho de 2016.

18 de junho de 2016

Dois Pré-candidatos se unem para eleição 2016 de Santo Amaro


Sobre a aprovação de ACM Neto, os pré-candidatos Flaviano e Justino uniram forças para a campanha eleitoral 2016 em Santo Amaro.

Anunciado através das redes sociais neste dia 16 de junho de 2016, a articulação que esta em processo de solidificação pelo DEM, ainda conta com a presença nas fileiras do Vereador Cesar do Pão.

9 de junho de 2016

Prefeito de Santo Amaro é multado em R$3 mil pelo TCM


Nesta quinta-feira (09/06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3.000,00 o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, por irregularidades em procedimento licitatório realizado para contratação de empresa Romilda Santana dos Santos-ME.

O custo total de R$252.155,00, para a prestação de serviços de buffet para atender diversas secretarias municipais, no exercício de 2013.


31 de maio de 2016

Câmara de Santo Amaro aprova projeto que altera PDDU


Foi aprovado pela Câmara de Santo Amaro, nesta segunda-feira, 30 de maio de 2016, o projeto vindo do Executivo que faz alterações estruturais no município.

O projeto que recebeu parecer favorável do Vereador Artur, faz alterações em artigos do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal). São modificações concernentes a disposições territoriais do município.

25 de maio de 2016

Ex-presidente da Câmara de São Francisco do Conde é representado pelo TCM





O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (25/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de São Francisco do Conde, Carlos Alberto Bispo Cruz.
A representação visa apuração de eventual ato de improbidade administrativa cometido na execução do contrato firmado com a empresa VIPAC Segurança e Vigilância Ltda., no exercício de 2011, para realização da segurança patrimonial desarmada dos bens municipais.

23 de maio de 2016

Câmara de Santo Amaro instala painel de votação digital


A Câmara de Santo Amaro é uma das mais antigas do Brasil, pioneira no processo de independência do país, agora está entrando na era digital com a implantação de um moderno painel de votação.
Nesta segunda-feira, 23 de maio de 2016, técnicos da Project Tech Solutions estiveram na Câmara dando instruções finais aos vereadores sobre o processo que se instala no Legislativo.

6 de maio de 2016

Auditoria do TCM revela má administração de recursos do Fundeb em Santo Amaro


Nesta terça-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Santo Amaro para verificação de irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União – CGU, que apontou a má administração de recursos do Fundeb, nos exercícios 2008 e 2009, da responsabilidade do ex-prefeito João Roberto Pereira de Melo e do atual gestor Ricardo Machado.

Diante das irregularidades, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$10 mil para cada e determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$23.560,00 ao primeiro e de R$46.579,15 ao segundo, ambos com recursos pessoais. 

4 de maio de 2016

Prazo para tirar título de eleitor para eleições deste ano vence nesta quarta


O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta quarta para regularizar a situação.

28 de março de 2016

CPI contra prefeito de Santo Amaro é arquivada por falta de assinatura



Foi comunicado na sessão desta segunda-feira, 28 de março de 2016, que a CPI contra o prefeito de Santo Amaro, foi arquivada por falta de assinatura.
A CPI estava na secretaria da Câmara aguardando mais assinatura, pois para ter prosseguimento eram necessário 1/3 de assinaturas dos vereadores, (cinco), porém só tinha quatro assinaturas, ficando assim impedida de prosseguir.

Após percorrer obras, prefeito Ricardo Machado prestigia a Feira do Porto em Acupe

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Percorrer obras em Santo Amaro já faz parte da rotina do prefeito Ricardo Machado que faz questão de acompanhar de perto todas as intervenções, do início da obra até o momento de entregar à comunidade. Nesta última quinta-feira (24), não foi diferente. Vistoriar o andamento das transformações que vem ocorrendo no município, tanto na Sede quanto nos distritos fez parte da agenda.
A primeira grande obra a ser conferida foi o Hospital Santa Casa que agora está sob responsabilidade da prefeitura. Atualmente, o prédio histórico que passa por reforma terá em breve um centro cirúrgico com mais de 10 leitos de UTI.

22 de março de 2016

Vereador Luciano Caldas pede prorrogação de 10 meses na permanência dos feirantes de Santo Amaro


A prefeitura de Santo Amaro esta empenhada em relocar os feirantes do local histórico que sempre esteve, as margens do rio Subae, para uma área ao lado da rodoviária.
Esta modificação tem provocado varias polemicas entre os feirantes, a prefeitura e a justiça, sendo muito conflitante esta mudança. Devido a isso o Vereador Luciano Calda, apresentou nesta segunda-feira, 21 de março de 2016, um requerimento pedindo a permanência dos feirantes no mesmo local por dez meses.

19 de março de 2016

Pré-candidatura de Chico Porto se fortalece e enfraquece Ricardo Machado.


Com a entrada de Chico Porto no PR, levando consigo o presidente da Câmara de Santo Amaro Luciano Caldas, foi formada a chapa majoritária a prefeitura tendo Chico Porto como postulante a prefeito e Luciano Caldas a vice.

O partido ficou composto a principio por quatro vereadores, Luciano Caldas, Xuxu (que também se filiou), Jair do Derba e Artur, poderá haver variação, mas ficou sendo o de maior representação, inclusive, como confidenciou Luciano Caldas, estão negociando o apoio de mais três vereadores.

25 de janeiro de 2016

Santo Amaro: Justiça cassa mandatos de prefeito e vice


O prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, e o vice, Leonardo Araújo, tiveram os mandatos cassados pela Justiça.

A sentença, publicada nesta segunda-feira, 25 de janeiro de 2016, no Diário da Justiça Eletrônico, acata pedido do Ministério Público Eleitoral que acusou a chapa vitoriosa nas eleições de 2012 de "captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, buscando desconstituir a vitória da chapa majoritária de Santo Amaro", conforme o trecho da decisão de primeira instância.

15 de dezembro de 2015

Câmara de Santo Amaro faz ultima sessão do ano votando sobre polo industrial


Na ultima sessão antes do recesso anual da Câmara Municipal de Santo Amaro, 14/12/15, foi discutido o Projeto de Lei 132/2015 de autoria do Poder Executivo,.

O projeto cria o Polo Industrial de Santo Amaro, com desapropriação de um terreno com cem mil metros quadrados a beira da BA-420, rodovia que liga Santo Amaro a Cachoeira, com valor de trezentos mil reais.

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