Após Lei Antibaixaria, deputada quer vetar ‘sexualização’ da mulher na publicidade

foto ilustração

Um projeto de lei que pretende tirar de circulação na Bahia peças publicitárias que contenham “teor sexual” com apelo ao corpo feminino, seja ele direto, indireto ou subliminar, foi apresentado, em dezembro de 2013, na Assembleia Legislativa (AL-BA).

De autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT), a mesma criadora da Lei Antibaixaria, aprovada em março de 2012, a proposta tem por objetivo vetar a veiculação de periódicos, cartazes, outdoors e vídeos que mostrem a mulher como atrativo para o consumo de quaisquer produtos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar explicou que a sua principal preocupação é a recepção da categoria de imagens por crianças e adolescentes. “Para quem já é adulto e tem sua cabeça formada, tudo bem.

Mas nos menores, que são o principal alvo da mídia, isso cria uma falsa expectativa a respeito das relações que irão experimentar ao longo da vida”, defendeu. Segundo ela, a população feminina já é “constantemente desmoralizada nas músicas, novelas e programas de humor” e “não precisa ser utilizada como chamariz de carros, festas ou cervejas”.

Se aprovada, a matéria, que está “encalhada” – de acordo com a legisladora – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, sem previsão para ser votada, determinará aplicação de multa de até R$ 100 mil às empresas que desrespeitarem a regra.

Questionada sobre quem decidirá o que realmente são as tais “imagens sexuais”, a deputada disse “não ser esse o problema”. “Quando apresentei a Lei Antibaixaria, a polêmica foi essa. Todo mundo me perguntou quem decidiria o que é, ou não, baixaria. Na realidade, todo mundo sabe muito bem o que é”, supôs. (Bahia Notícias)