22 de janeiro de 2022

Sindicato dos Empregados do Comercio apresenta pautas salariais e trabalhistas para ACECJ

Na manhã desta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, representantes do Sindicado dos Trabalhadores do Comercio da região apresentaram na ACECJ (Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Jacuípe), a pauta trabalhistas para 2022, que serão avaliadas pelos empresários de Conceição do Jacuípe.

Estas pautas, depois de avaliadas pelos empresários de Conceição do Jacuípe e região, serão discutidas em reunião conjunta para se chegar a acordos.

Os diversos temas como as questões salariais, o dissídio da categoria e outros serão avaliados de acordos com as novas perspectivas do mercado atual.


 

Via Bahia alerta: Soltar animais em via pública é crime!

 Pense em uma situação. Você está trafegando pela BR-324 e de repente se depara com mais de 30 cavalos sobre a pista, soltos e circulando livremente. Imagina o susto e o risco de acidente!

Pois isso quase ocorreu esta semana na rodovia federal mais movimentada da Bahia. O proprietário de uma fazenda, na região de Candeias/BA, ligou para a Ouvidoria da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. informando que haviam deixado em sua propriedade mais de 30 cavalos e que, se a Concessionária não fosse recolher os animais, abriria os portões para soltá-los, já que não eram de sua posse.
Prontamente, Concessionária explicou sobre o perigo de tal atitude e orientou o mesmo a tentar identificar os donos dos animais para devolvê-los de forma segura e correta, já que não tem autorização para recolhimento de animais ou qualquer outra atividade dentro de propriedade particular. Também teve que ser lavrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Polícia Civil.

Citando como exemplo esta ocorrência, mesmo sendo incomum, a VIABAHIA ressalta que, caso fosse executada, o envolvido poderia responder civil e criminalmente pela atitude.

Para garantir mais segurança viária e evitar ocorrências desta natureza, a VIABAHIA possui uma equipe à postos, com 03 caminhões de captura de animais, além da fiscalização, em tempo real de todo o trecho sob responsabilidade, através do Centro de Controle Operacional (C.C.O.) e das equipes de inspeção que rodam o trecho 24h.

Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, foram capturados 555 animais e outras 3.869 envolvendo animais. “Estamos permanentemente de olho em tudo o que envolva risco de acidentes para os usuários, dentre eles os animais que ficam à beira das rodovias. Desde  2010 já foram capturados 7.643 animais. Fazemos um trabalho integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na identificação, conscientização e responsabilização dos proprietários, para garantir mais segurança viária nos trechos por nós administrados”, explica Claudio Rissardi Superintendente adjunto de operações da VIABAHIA.

No campo da conscientização, a VIABAHIA trabalha mensagens em três públicos prioritários, o de proprietários, de usuários e da própria PRF.



Caso algum usuário encontre animais soltos nas margens das rodovias, a orientação é não mexer ou tentar dispersar o mesmo e avisar imediatamente a VIABAHIA pelos canais de atendimento 0800 6000 116 para ocorrências na BR-116, 0800 6000 324 para ocorrências na BR-324 e 71 99613-3719 (WhatsApp).

A Concessionária dispõe de 28 operadores que trabalham em regime de escala no C.C.O. e atendem mais 6 mil chamados por mês, em média.

LEGISLAÇÃO

  • Código Civil, artigo nº 936:

Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

  • DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, Lei de Contravenções Penais, artigo nº 31, em seu parágrafo único dispõe:

Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso:

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

        a) na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente;

        b) excita ou irrita animal, expondo a perigo a segurança alheia;

        c) conduz animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia.

  • LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, artigo nº 32.
    • Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
    • Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

PM apreende drogas que seriam levadas para praia de Cabuçu em Saubara

Na manhã dessa quinta-feira, 20 de janeiro de 2022,  as viaturas da 20ª CIPM foram alertadas que dois indivíduos a bordo de uma moto, estariam transportando entorpecentes do município de Santo Amaro para a Praia de Cabuçu em Saubara.

Uma guarnição avistou uma motocicleta com dois indivíduos com as mesmas características, saindo do residencial Solar Paraíso, a dupla foi abordada e com eles foram apreendidos os seguintes materiais:

01 (Um) Tablet médio de uma substância analóga a Maconha;
02 (Dois) Pacotes pequeno de uma substância analóga a pasta base de Cocaína;
01 (uma) Moto CG 150 HONDA;
24 (vinte e quatro)reais em cédulas;

Todo material e os conduzidos foram apresentados a delegacia de Santo Amaro para as medidas cabíveis.

20ª CIPM "A Muralha do Recôncavo"⚡

PMBA, uma Força a serviço do cidadão! 👮

WhatsApp Informações ⁣
(75) 99971-2975⁣⁣

16 de janeiro de 2022

Policia Militar apreende drogas, arma e suspeito em Santo Amaro

 Após informações de tráfico de drogas no bairro Nova Santo Amaro, uma guarnição foi averiguar, no local os militares avistaram indivíduos em atitude suspeita, nas abordagens foram encontrados drogas, uma arma de fogo, além dos materiais abaixo.


Material Apreendido:

- 1 Revólver .38; n°1310869/ com *3* munições do mesmo calibre;
- 40 pedras de crack;
- 2 pinos de Cocaína;
- 1 Porção de Maconha;
- 1 Tablet
- 1 Celular

Os indivíduos e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Santo Amaro para serem adotadas as medidas cabíveis.

20ª CIPM "A Muralha do Recôncavo"
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
WhatsApp Informações ⁣
(75) 99971-2975⁣⁣

24 de dezembro de 2021

PM E PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA REALIZAM NATAL SOLIDÁRIO

Contagiada por essa época natalina, a tropa que compõe o efetivo de Coração de Maria mobilizou-se e com a doação de valores por parte de seus policiais e por outros que lá trabalharam, adquiriram presentes e distribuíram para as crianças carentes da cidade e da zona rural.


Comandada pelo Tenente Rodrigo Monteiro e com a logística da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, a ação social trouxe alegria aos rostinhos de crianças que ansiosas aguardavam pelos presentes. 

Tal ação produz frutos futuros, pois estreita laços com a comunidade que através das crianças, que são as donas do amanhã, se aproxima ainda mais da polícia, criando elos de confiança e segurança.

Salientamos ainda que todas as medidas de prevenção a COVID- 19 foram observadas.






 

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