Queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixa gestores aflitos
Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar
queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial
que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na
tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro
teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano
anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à
população e na execução de políticas públicas para os munícipes.
No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá
uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas
municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de
prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os
compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho,
sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não
podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta
da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito
Quinho de Belo Campo.
A situação dos municípios no Nordeste segue crítica como
na Bahia, onde mais de 80% dos municípios são de pequeno porte e
dependem das transferências da União. Segundo o vice-presidente da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de
Jaguaribara, Joacy Alves Júnior, já há prefeituras que não conseguem
pagar a folha de pessoal em dia. “Essa dificuldade enfrentada por
vocês é reflexo do que enfrenta a maioria dos municípios nordestinos. A
gente veio se irmanar com a UPB nessa luta que é de interesse
relevante de todo o municipalismo, principalmente do Norte e
Nordeste”, refletiu o gestor que atendeu o convite da UPB para
reforçar o movimento regionalmente.
“Estamos em um momento de encruzilhada para as gestões
municipais. A estratégia correta para alcançarmos os resultados é a
que a gente já vem fazendo, mas de maneira intensificada. A solução
dos nossos problemas está no debate com o Congresso Nacional porque há
uma inclinação dos líderes partidários em nos ajudar. É em Brasília
que está o recurso e a solução, com a compensação necessária para a
crise financeira”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e
prefeito de Amargosa, Julio Pinheiro.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da
Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, também
defendeu a intensificação da luta dos prefeitos e prefeitas em
Brasília. “Precisamos buscar soluções e caminhos que nos levem a
encontrar saídas para essa crise financeira que atinge as
prefeituras”, disse. O gestor também destacou a dedicação e cuidado de
todos os gestores que fazem parte da UPB, uma vez que muitos municípios
estão distantes da capital, o que exige esforço para o deslocamento.
Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de
outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial:
reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e
buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que o governo federal
libere o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em caráter de
emergência.
Também fizeram parte da mesa os diretores da UPB José
Moreira Carvalho Neto, prefeito de Itapicurú, e Reinaldo Góes,
prefeito de Iuiú, e as conselheiras Monalisa Tavares, prefeita
Ibicaraí, e Jailma Dantas, de Banzaé, além do também conselheiro da
instituição, Danilo Sales, prefeito de Várzea da Roça.
Fonte: UPB 11/09/23
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