MP-BA da parecer favorável a servidores de Santo Amaro

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu parecer favorável na Ação Ordinária Cível movida pelos professores efetivos da rede municipal de ensino contra o Município de Santo Amaro/Ba.

Os professores efetivos requerem que a Prefeitura Municipal de Santo Amaro implemente o pagamento do piso salarial vigente no ano em curso para todos os professores da Rede Pública Municipal de Santo Amaro de acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério (Lei Municipal n°1463/2003) respeitando seus níveis e referências, conforme dispõe Lei Municipal n° 1464/2003 (Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério) e o art. 37, X da Constituição Federal. Também solicitam o pagamento das diferenças remuneratórias decorrente do pagamento aquém do piso nacional do magistério, tendo como termo inicial o mês de janeiro de 2022, conforme dispõe art. 5º na Lei 11.738/08 e art. 1º da Lei municipal nº 2046/2016

A Prefeita Alessandra Gomes em agosto de 2022 concedeu, unilateralmente, reajuste, conforme alteração em folha no percentual de 33,24% somente para 28 professores efetivos da rede municipal de educação que estavam com salário  abaixo do piso nacional, a fim de igualar o salário base ao piso nacional, como também, concedeu reajuste para todos os professores contratados de 84,56%, sem qualquer previsão de lei municipal.

Desde 2021 o Município apresenta recordes de arrecadação nos recursos do FUNDEB, só em 2022 girou em torno de mais de 80 milhões de reais. Entretanto, a defasagem salarial dos professores efetivos já ultrapassa o percentual de 72% e o quadro administrativo não tem reajuste salarial.

Os profissionais da educação alegam que a atual gestão municipal representada pela sra. Alessandra Gomes (Prefeita) e a sra. Munique Gonçalves Ferreira do Carmo (Secretária Municipal de Educação) não concederam os benefícios previstos pela legislação, a exemplo do piso salarial dos professores, reajuste salarial para os servidores do quadro administrativo, pagamento de dedicação exclusiva, reserva de carga horária para planejamento, ampliação de carga horária dentre outros.

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Policia Civil de Amélia Rodrigues recupera moto roubada e detém suspeito

Policiais civis da delegacia territorial de Amélia Rodrigues, na manhã do dia 16 de outubro de 2023,  recuperam uma motocicleta marca Honda, modelo Bros, com restrição de roubo, em poder de um indivíduo com iniciais M N S F, 43 anos, que foi conduzido para delegacia e autuado em flagrante por receptação. 

O veículo foi roubado no dia 28/01/23, na cidade de Salvador.

Pirelli de Feira de Santana adere a programa de suspensão e pode demitir cerca de 300 funcionários

A medida iniciará a partir do dia 15 de novembro e tem como prazo de 20 meses.

A Pirelli de Feira de Santana, filial de um grupo italiano, irá aderir ao sistema lay-off, uma suspensão temporária de funcionários, após apresentar baixa produção e problemas com vendas nos últimos anos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Borracheiros do estado da Bahia (Sindiborracha), Oberdan Cerqueira, informou que caso a empresa não aderisse a este programa, cerca de 300 pessoas seriam demitidas de forma direta.

“A empresa vem apresentando problemas com vendas, tanto que ela nos procurou no início do ano para informar que a produção era de 14 mil pneus por dia, e isso vem reduzindo. Nós fomos trocando feriados para tentar verificar se no mês seguinte melhorava, teve férias coletivas, porém mesmo com todas estas ações que foram feitas entre o sindicato e a empresa, não surtiu efeito. A empresa então nos procurou novamente, informando que teria que tirar cerca de 300 pessoas, ou seja, demitir todas elas. Nós não aceitamos e estamos buscando uma solução para que não venha ter uma demissão em massa, principalmente aqui na cidade de Feira de Santana. Imagine, 300 pais de famílias demitidos todos de vez. Então a partir do dia 15 de novembro, a empresa vai entrar no processo de lay-off, e vai ser o turno de 6 por 1”, explicou.

De acordo com Oberdan, a expectativa é que os rendimentos possam melhorar antes do prazo estabelecido.

“Este programa será de 20 meses, cada turno ficará por cerca de 5 meses, para que exista uma garantia dos rendimentos. Isso é preocupante, mas a gente espera que antes de concluir os 20 meses, as coisas se normalizem, que a fábrica possa voltar a produzir dentro da sua capacidade, é isso que a gente aposta. Hoje a fábrica trabalha nos quatro turnos de forma ininterrupta, então a partir de agora, apenas três turmas irão trabalhar, enquanto que a outra está folgando. Vai ser um sistema de rodízio, não temos específico como será, mas será dentro das necessidades da empresa”, pontuou.

Ao Acorda Cidade, o presidente do Sindiborracha também comentou que a concorrência aumentou e até revendedoras de veículos, estão comercializando pneus.

“Quem chega aqui em Feira de Santana, consegue observar que até revendedoras de carros, estão vendendo pneus. Então nós do sindicato, estamos procurando alternativas, tanto que agora no próximo mês de novembro, estaremos indo até São Paulo, junto com todos os sindicatos, para tentar encontrar uma solução, pois do jeito que a coisa está andando, vai ser difícil sobreviver. Então com este lay-off, vamos pedir a Deus que nos dê sabedoria, pedimos aos trabalhadores que eles sejam fortes, vamos buscar sempre o melhor, mas o sindicato está aqui para lutar”, disse.

Ainda segundo Oberdan, neste período que o funcionário estiver sem trabalhar, a empresa irá ofertar cursos de capacitação, todos os direitos serão preservados, mas o salário sofrerá redução de 20%.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

 

Suspeita de matar vizinho durante briga em bar é solta após audiência

Crime aconteceu no sábado (7/10), em Salvador; suspeita confessou o crime, mas foi liberada

A suspeita de matar o vizinho a facadas, no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador, foi solta após audiência de custódia na quarta-feira (11/10/23). O caso aconteceu no sábado (7).

De acordo com apurações da TV Bahia, a mulher teria confessado o crime. Ela contou em depoimento que teria uma relação complicado com a vítima e que eles teriam brigado no bar pouco antes do crime, com empurrões. Quando o homem saiu do estabelecimento, a suspeita o atacou com a faca.

A suspeita foi identificada como Débora Regina Ferreira de Araújo. Em depoimento, ela contou que conhecia há 10 anos o homem, identificado como Jimmy de Oliveira Dias. Ele vendia salgados na região e era chamado de "Do Pastel".

Conforme relato da mulher, há cerca de um mês, ela e a vítima teriam se encontrado em uma praça. Após sentarem no mesmo banco, o homem teria passado as mãos nos seios dela.

A suspeita não gostou da atitude e repreendeu o homem, que a xingou. Desde então, sempre que a suspeita e Do Pastel se encontravam, trocavam ofensas. Esse seria um dos motivos que teria levado à briga no dia do crime.

No sábado, a suspeita estava no bar bebendo, quando "Do Pastel" chegou com uma caixa de salgados e a colocou em cima do balcão. Achando que seria para o dono do bar, a mulher foi até a caixa e fingiu que pegaria um dos quitutes.

A vítima não gostou, diante do histórico dos dois, e uma confusão se iniciou. Os vizinhos trocaram empurrões e xingamentos, até que a mulher decidiu ir em casa buscar uma faca. Quando o "Do Pastel" saiu do bar, ela deu uma facada no peito dele e fugiu.

Fonte: Ibahia

 

Irará: Criança de 2 anos é encontrada afogada em Açude na Zona rural

Na manhã desta quinta-feira (12/10/23), o corpo de uma criança de apenas 2 anos, foi encontrado em um açude, na localidade denominada de Tapera Melão, zona rural de Irará.

Conforme informações policiais, a criança foi encontrada morta dentro do Açude da localidade de Tapera Melão. O corpo foi retirado da água e colocado à margem do Açude por moradores da localidade, sendo a polícia informada posteriormente. 

Policiais Militares foram ao local, após se certificarem do fato, informaram a prepostos da DT, que acionou uma equipe do DPT de Feira de Santana. Foi realizado o levantamento cadavérico pelas autoridades competentes, em seguida o corpo levado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana. 

A Delegacia local investigará o afogamento da criança.

Fonte: Blog do Tavares