A Polícia Rodoviária Federal vai colocar cerca de dez mil agentes nas rodovias para intensificar a fiscalização da Lei Seca durante a operação carnaval. A operação começa à zero hora desta sexta-feira e vai até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas.
Segundo a assessoria de imprensa da PRF, a operação deste ano deve ser a maior realizada, já que 1.500 novos agentes foram contratados entre 2012 e 2013, folgas foram suspensas, plantões extras serão criados e funcionários de áreas administrativas foram deslocados para as rodovias.
Os agentes vão contar com cerca de 1.200 bafômetros e o objetivo é aumentar o número de testes com os aparelhos.
O Conselho Nacional de Trânsito publicou no último dia 29 uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime.
O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.
Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será tolerada. O limite anterior era de 2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.
De acordo com a PRF, o carnaval é o feriado com a maior movimentação nas rodovias federais. Durante o feriado em 2012, as colisões frontais mataram 86 pessoas e feriram 264. No último carnaval, a PRF também multou 6.892 veículos por trafegar pelo acostamento.
Sinais de alteração
A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado.
A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por crimes de trânsito se o agente verificar sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seriam os sinais. Na resolução publicada nesta terça, o órgão também define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool.
O texto da resolução diz que os agentes poderão verificar por “exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico, ou constatação pelo agente da Autoridade de Trânsito", o comportamento do motorista. Para confirmação da alteração da capacidade, "deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor". Informações g1.
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