13 de junho de 2013

Dilma sanciona lei que oficializa 2 de Julho como data histórica nacional


A presidente Dilma sancionou a lei que inclui o 2 de julho, dia que marca a independência da Bahia, como data histórica do calendário de efemérides nacionais. A lei número 12.819 foi publicada no dia 5 de junho deste ano no Diário Oficial da União (DOU) e vigora desde então.

O projeto de lei de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) tramitava desde 2008 e foi aprovado no plenário do Senado no dia 8 de maio de 2013.

O movimento de independência na Bahia começou em 1821 e terminou em 2 de julho de 1823. Antes, em 7 de setembro de 1822, foi declarada a Independência nacional, mas as tropas portuguesas ainda resistiam no território baiano.

Segundo informações da assessoria da deputada, o projeto de lei não prevê que o 2 de julho vire feriado nacional, mas sim o reconhecimento nacional da importância da data histórica.

História

A Independência do Brasil foi declarada por Dom Pedro I no dia 7 de setembro de 1822, no entanto, o exército português continuava resistindo e, por este motivo, dominava o território baiano, que declarou independência somente um ano depois, em 2 de julho de 1823.

O processo de luta na Bahia representa o rompimento com a presença militar portuguesa, de acordo com o historiador Ricardo Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O fator determinante para o início da luta está ligado ao fato de que as tropas portuguesas instaladas na Bahia não aceitaram a tutela de Dom Pedro I após a declaração unilateral de independência”, explicou, em entrevista concedida em julho do ano passado.

A batalha pela independência consolidou o nome de Joana Angélica e outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa. Os personagens ficaram conhecidos como “heróis da independência”. “São a expressão dos vários setores que lutaram.

O Corneteiro Lopes é a alma irreverente do baiano. Maria Quitéria, que considero a mais 'útil', a nossa coragem de transgredir, e Joana Angélica responde ao nosso lado místico”, relatou.

Informações g1

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