O benefício do Pis e Pasep de 2014 começou a ser pago neste mês conforme datas estipuladas pelo governo federal. O Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), deverá beneficiar até 23 milhões de trabalhadores, e muitas pessoas estão com duvidas sobre o beneficio. Veja as principais dúvidas sobre o PIS PASEP 2014.
Empregados domésticos tem direito ao PIS ?
Não, porque o empregado doméstico, mesmo com carteira assinada, está vinculado a uma pessoa física (a pessoa que o contrata). Somente quem trabalha para pessoa jurídica, como uma empresa, tem direito ao PIS se atender a outras exigências, como receber até dois salários mínimos mensais em média.
Como sei se tenho direito ao PIS ?
Basta se dirigir a qualquer Agência da Caixa Econômica Federal, com RG e o número do PIS. Caso tenha o Cartão Cidadão, poderá verificar em Casas Lotéricas, nos terminais de auto-atendimento da Caixa e também nos correspondentes Caixa Aqui.
Contribuo como autônomo, vou receber o PIS ?
Não. O PIS não está vinculado à contribuição para a Previdência, o PIS é uma cota complementar a ela efetuada por empresas ou, no caso do Pasep, pelo serviço público.
Militares tem direito ao beneficio ?
Sim, mas ao PASEP Nesse caso, basta atender aos demais critérios, como receber até dois salários mínimos mensais, em média, estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano da apuração.
Quem começou a trabalhar em julho de 2009, por exemplo, já tem direito ao PIS?
Sim. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica, o que vale é ter sido cadastrado no PIS/Pasep até o final de 2009.
A Caixa tem algum telefone para tirar duvidas ?
Sim, a Caixa Econônica Federal lançou um serviço de atendimento telefônico específico para usuários de benefícios sociais, que é 0800-726-0207.
Trabalhador rural não tem direito?
Depende. Se ele for vinculado a uma pessoa física, não tem direito. Pode receber o PIS somente se for vinculado a uma pessoa jurídica, como uma empresa agrícola, por exemplo, e atender aos demais critérios.
O que precisa para sacar o dinheiro?
Apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep, o pagemento pode ser retirado na Caixa Econômica, Loterias e Caixa Aqui.
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