27 de fevereiro de 2012

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27/02) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.


A aplicação do piso é obrigatório para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Informações g1.

Um comentário:

  1. Muito bem! Reconhecimento do trabalho dos Professores.
    O que temos a dizer de Santo Amaro, onde a Prefeitura Municipal prestou concurso récorde em inscrições e até hoje os aprovados não foram chamados? Por que não foram chamados? Uma vergonha!!!!

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