TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar vice-prefeito de Santo Amaro

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, concedeu habeas corpus, em decisão liminar (provisória), para soltar o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB).

O socialista foi preso no dia 14 de julho, na Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que combate fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. No pedido, a defesa do vice-prefeito argumentou que o cliente estava “submetido a constrangimento ilegal”, pois há “ausência de fundamentação idônea” na decisão do magistrado que decretou a prisão.

ACM Neto em Santo Amaro endossa candidatura de Flaviano e Justino à prefeitura

 

Na noite desta terça-feira, 03 de agosto de 2016, o prefeito de Salvador ACM Neto, esteve em Santo Amaro participando da convenção partidária que indicou Flaviano e Justino como candidatos a prefeito e vice de Santo Amaro.

Como ACM Neto, também será candidato a prefeitura de Salvador, estando com sua agenda cheia, más Santo Amaro está entre uma de suas prioridades, a exemplo disso, ele citou que visitou somente três cidades fora de Salvador, e Santo Amaro foi uma delas.

Candidato que se declarar negro em concurso terá que provar presencialmente

Os candidatos a concurso público que se autodeclararem negros - pretos ou pardos terão que comprovar a informação presencialmente. 

 

Para confirmar a informação, uma comissão do Ministério do Planejamento vai considerar os "aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato".

Câmara de Santo Amaro reabre seus trabalhos

Na noite desta segunda-feira, 1º de agosto de 2016, os vereadores de Santo Amaro voltaram as suas atividades após o recesso de meio de ano.

O destaque da sessão foi o inicio de funcionamento do painel digital que irá modernizar os trabalho dos vereadores e tornar as sessões mais acessíveis aos cidadãos de Santo Amaro.

Trabalhadores podem consultar informações sobre abono salarial pela internet

O Ministério do Trabalho lançou hoje (29) uma ferramenta que permite que trabalhadores façam consultas online sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Para fazer a consulta, basta informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e a data de nascimento.

O sistema está disponível no site do ministério e permite que os trabalhadores consultem se têm direito ao benefício e como fazer para sacá-lo. De acordo com o ministério, cerca de 1,2 milhão de pessoas com direito ao abono este ano ainda não retiraram o benefício, no valor de um salário-mínimo (R$ 880).