Câmara aprova projeto tornando hediondos os crimes cometidos contra policiais

 Ailton de Freitas / Agência O Globo

A Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que torna hediondo e aumenta a pena para os crimes cometidos contra policiais, bombeiros, agentes carcerários, militares das Forças Armadas e integrantes da Força de Segurança Nacional que estiverem no exercício de sua função. 

Deputados da "bancada da bala" e da bancada evangélica pressionaram, em plenário, pela votação da proposta e se posicionaram em pé, ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a maior tempo da discussão. 

Exigência de extintor veicular ABC é adiada para 1º de julho

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou na quarta-feira (25/03), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

'WhatsApp é arrogante e atenta contra a soberania', diz juiz que pediu suspensão de aplicativo

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (26), o juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, Luiz de Moura Correia, explicou os motivos que levaram a acatar o pedido de suspensão das atividades do aplicativo WhatsApp no Brasil. 

Segundo ele, o magistrado afirmou que a decisão se "deu em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste Juízo, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade". 

CNBB lança campanha da fraternidade com defesa do combate à corrupção

O combate à corrupção deve ser um dos objetivos da Igreja Católica em 2015, afirmou nesta quarta-feira, 18, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, ao abrir a Campanha da Fraternidade, cujo tema neste ano é Fraternidade: 

Igreja e Sociedade. Promovida desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o tempo da quaresma, que se inicia na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha convida os católicos a refletir sobre um problema do País e a adotar ações concretas para resolvê-lo. 

Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com os documentos exigidos pela lei, caso eles possam ser verificados, pelo agente de trânsito, em equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos obrigatórios, como licenciamento anual e habilitação do condutor. 

Segundo a Agência Câmara, o projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. 

Prazo para o alistamento militar vai até 30 de julho

Foto: Reprodução

O prazo para o alistamento militar começou sexta-feira (2) e vai até 30 de junho para os cidadãos brasileiros do sexo masculino nascidos em 1997 e que completam 18 anos em 2015. 

Neste período, os jovens devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) municipal mais próxima da sua residência. De acordo com a Agência Brasil, o alistamento militar é obrigatório e independe de grau de escolaridade.

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. 

O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

A equipe do Santo Amaro Notícias deseja a todos Feliz Ano Novo

Mega da Virada sai para quatro apostadores

Os números sorteados foram 01, 05, 11, 16, 20 e 56, quatro apostas acertaram os seis números da Mega da Virada e vão dividir o prêmio de R$ 263.295.552,66 do concurso especial 1.665, o maior da história das loterias no Brasil.

São dois ganhadores do estado de São Paulo, um do Distrito Federal e um de Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 65.823.888,16. Outras 2.581 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 19.764,32. Com quatro acertos, 168.546 apostas receberam o prêmio de R$ 432,36.

Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir de 2015

A partir desta quinta-feira (1º), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. 

O equipamento substituirá o extintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool. 

Mega da Virada deve sortear R$ 240 milhões nesta quarta

Foto: Paola Fajonni/G1

Desde a última quinta-feira (25), todas as apostas feitas em lotéricas do país já concorrem ao prêmio estimado de R$ 240 milhões, que será sorteado no dia 31 de dezembro. 

Considerado o jogo mais popular da categoria, o último sorteio do ano não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas, o valor é dividido entre os que acertaram cinco números e assim sucessivamente. 

Extintores veiculares devem ser substituídos até o próximo mês

A partir de 1º de janeiro de 2015, todos os veículos com circulação nacional deverão utilizar os extintores de incêndio tipo ABC. 

Os novos extintores ainda possuem prazo de validade de cinco anos. Os extintores ABC vão substituir os de pó químico tipo BC, que só poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2014. 

Alunos mais pobres ampliam presença em universidades pública

A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. 

De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013. Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. 

Operação Rodovida começa nesta sexta-feira (12) em todo o país

Foto: PRF

Começa nesta sexta-feira (12) e prossegue até o dia 31 de janeiro de 2015, a quarta edição da Operação Integrada Rodovida, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito do país.

Na Bahia a Operação Integrada Rodovida 2014 será lançada a partir de 09h deste sábado (13), no KM 604 da BR-324, com a presença de órgãos e Instituições parceiras, durante a realização de comando educativo e de fiscalização, com equipes especializadas em motopoliciamento, uso de bebidas alcoólicas ao volante, excesso de velocidade etc.

Freio ABS ou CBS será obrigatório para motos a partir de 2016

Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determinou que motos deverão sair de fábrica com sistemas ABS ou CBS, que auxiliam na frenagem. 

Em resolução publicada nesta terça-feira (9), fica definido que as ferramentas serão exigidas de forma escalonada a partir de 2016 até que, em 2019, chegue a 100% da frota fabricada.

Lei nacional que proíbe fumar em locais fechados entra em vigor

Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que proíbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, além de determinar o fim da propaganda de cigarros. 

Elas também extinguem os fumódromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país. Os fumantes não devem ser fiscalizados.

Eleitor tem até quinta-feira para justificar ausência no primeiro turno

Termina na próxima quinta-feira (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral.

O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito. 

Carteira de Habilitação ficará mais cara a partir de dezembro

Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de dezembro vai ter que "coçar" o bolso. Isso porque o exame ficará mais caro a partir de 1° de dezembro. 

O acréscimo ocorre em razão do cumprimento de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta o número de aulas práticas de volante obrigatórias a serem feitas pelos alunos.Atualmente, o aluno realiza 20 aulas práticas e passará a fazer 25. 

Apostas para a Mega-Sena da Virada começam na segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (10) as apostas para a Mega-Sena da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro e tem prêmio estimado em R$ 240 milhões. 

As apostas para este concurso especial, que terá o número 1.665 da Mega-Sena, serão feitas em um volante específico. 

Moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos começam a circular em novembro, segundo BC

As moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 devem começar a circular em novembro deste ano, de acordo com o Banco Central (BC).

Segundo a Casa da Moeda, ao todo, serão 36 moedas com diferentes desenhos, que serão lançadas em quatro etapas. O pacote comemorativo conta com 16 moedas de R$ 1, de circulação comum, quatro de ouro e 16 de prata.