Veja como votou cada senador na sessão que autorizou volta de Aécio

Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

Mesmo fora do horário de verão, Bahia terá alterações em serviços

A partir de meia-noite deste sábado (14/10), dez estados brasileiros e o Distrito Federal devem adiantar os ponteiros do relógio em uma hora. O ajuste vale para os estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste e permanece até 18 de fevereiro do ano que vem.

Instituído com o objetivo de economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar. O horário de verão foi utilizado pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade.

Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42

O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. 

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).

 

Já começou o alistamento militar para jovens que completam 18 anos

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar. O alistamento é obrigatório e deve ser feito pela internet no  site alistamento.eb.mil.br , ou na Junta de Serviço Militar mais próxima à residência. 

O alistamento online não está disponível para Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e interior de São Paulo, devendo ser feito diretamente na Junta.

O prêmio da Mega da Virada já chega a R$ 225 milhões

A poucos dias do fim de 2016, cresce a expectativa para o sorteio da Mega-Sena da Virada. Este ano, o prêmio está acumulado em R$ 225 milhões até agora e pode aumentar até o sorteio, que ocorre no sábado (31), às 21h. 

As apostas para garantir uma vida milionária já fazem parte dos rituais de mudança de ano de muitos brasileiros. As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até às 14h (horário de Brasília) de sábado em qualquer casa lotérica do país. 

Entenda as principais propostas do governo para a reforma da Previdência

O governo federal detalhou nesta terça-feira (6) os pontos da proposta de reforma da Previdência Social que enviou ao Congresso Nacional. O projeto altera os requisitos para o recebimento de aposentadoria, as regras do pagamento de pensões por morte e extingue a acumulação de benefícios.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) recebeu o número 287. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o projeto seja aprovado em março de 2017. Ele, então, será remetido ao Senado.

Desconfiança do eleitor aumentou índice de abstenção, dizem especialistas

O número de eleitores que deixaram de comparecer às urnas neste domingo (2) chamou atenção de especialistas.

  A eleição municipal deste ano registrou o maior índice de abstenções da história: mais de 25 milhões de cidadãos aptos deixaram de votar em todo país.

Greve nacional dos bancários paralisa atividades em mais de 7 mil agências

A greve dos bancários chegou ao terceiro dia nesta quinta-feira (8) e paralisa as atividades em 7.359 agências, centros administrativos, centrais de atendimento (CABB) e serviços de atendimento ao cliente (SAC), segundo levantamento a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). 

 

De acordo com o G1, o Banco Central estima que o país tem 22.676 agências bancárias. A categoria rejeitou proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que previa reajuste salarial de 6,5%, PLR, abono de R$ 3 mil, além de auxílios refeição, alimentação e creche. 

 

Justiça do Rio manda bloquear o aplicativo WhatsApp

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19). 

 

As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

Entra em vigor na próxima sexta-feira, 8 de julho a Lei 13.290, de 16 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. 

 

A lei alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”. Assim, a partir do dia 08 de julho, os condutores deverão acender os faróis baixos em todas as rodovias.

Rótulos dos alimentos passam a ter de listar ingredientes alergênicos

Aprovada em junho do ano passado, a resolução obriga a indústria alimentícia a informar nas embalagens dos produtos se há presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares. O regulamento abrange tanto alimentos e quanto bebidas, ingredientes e aditivos.

Os rótulos dos produtos fabricados a partir de agora deverão deverão informar se os alimentos possuem alguns dos seguintes alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; amendoim; leite de todos os mamíferos; além de látex natural.

Exigência de habilitação para conduzir cinquentinha é prorrogada novamente

A exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinha” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro. A decisão, divulgada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada a partir de 1º de junho.

Essa é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Tem estados, como Bahia, Pará e Paraíba, que a fiscalização já foi iniciada na quarta-feira e há relatos de multas por falta de habilitação. 

 

Condutores de motos de 50 cilindradas sem habilitação passarão a ser multados

Desde o dia (1º), o condutor das motos "cinquentinha" também vai precisar de carteira e o pior é que pouca gente até agora foi atrás para tirar esse documento.

O ciclomotor vem sendo adquirido porque não precisava de carteira para pilotar. Mas agora quem roda por aí nessas motos também conhecidas como "cinquentinhas", por causa das 50 cilindradas, vai ter que tirar uma ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotor. É uma habilitação específica para esses veículos.

20ª CIPM realizou ação cívico social (ACISO) em Terra Nova

 

Foi realizado neste sábado (07/05), pela 20ª CIPM com o apoio da prefeitura de Terra Nova, a 1ª edição do ACISO (Ação Cívico Social).

O projeto tem como objetivo aproximar as autoridades de segurança pública à comunidade, bem como identificar problemas, reclames e necessidades para que a Polícia Militar atue no combate às causas da criminalidade e não apenas às suas consequências.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

 

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Prazo para resolver pendências no Tribunal Regional Eleitoral acaba na proxima semana

Há poucos dias para o fim do prazo para emissão da primeira via do título eleitoral, regularização e transferência de título, filas enormes se formam na sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), em Salvador, e nos postos do órgão em toda a Bahia. 

Para tentar diminuir as filas e evitar até mesmo que pessoas passem a noite em frente ao órgão, o TRE-BA orienta que os eleitores consultem a situação eleitoral no site (www.tre-ba.jus.br) antes de procurar os cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SACs.

Caixa faz modificações nos jogos lotéricos Dupla Sena, Lotomania e Quina

Foto: CBN Foz

 

 

Três jogos das Loterias foram modificados nesta sexta-feira, 22, com o objetivo de aumentar as oportunidades aos apostadores, informou a Caixa Econômica Federal. As modificações nos produtos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

 

A Dupla Sena passará a ter um terceiro sorteio semanal. Os dias do sorteio também foram modificados: passarão a ocorrer às terças, quinta e sábados, a partir do dia 26 de abril. 

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. 

 

Segundo a determinação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), fica estabelecida uma multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.

Aneel confirma acionamento da bandeira verde nas contas de luz a partir de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta terça-feira, 29, o acionamento da bandeira verde nas contas de luz a partir de abril. Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não haverá cobrança adicional nas tarifas de energia. 

Segundo o relator da proposta, o diretor Tiago de Barros Correia, as condições de geração de energia estão favoráveis em todo o País, exceto no Nordeste, onde a situação ainda não é tão confortável. Porém, esse cenário é compensado pelas demais regiões. 

Câmara aprova projeto que aumenta pena de quem induzir menor a cometer crime

Foto: Reprodução

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado  pela Câmara dos Deputados.

 De acordo com a Agência Brasil, um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.