TCM rejeita contas do prefeito de Santo Amaro

O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (09/12), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Santo Amaro, na gestão de Ricardo Machado, referentes ao exercício de 2014, em razão da abertura e contabilização de créditos suplementares sem a devida comprovação da fonte e não encaminhamento de procedimentos licitatórios para análise da Inspetoria Regional no montante de R$ 2.783.465,80.

Vereadores de Santo Amaro fazem sessão mesmo com pendência de mandatos

A sessão da Câmara de Vereadores de Santo Amaro foi realizada normalmente nesta segunda-feira, 07 de dezembro de 2015, apesar da justiça ter decretado perca de mandato de 06 vereadores que estavam presentes na sessão. (veja aqui).

Esta foi a sessão imediatamente posterior a divulgação das sentenças na imprensa, sendo que foi votado e aprovado o orçamento 2016 nesta mesma sessão com todos os vereadores presentes.

Vereadores de Santo Amaro têm mandatos cassados por compras de votos nas eleições de 2012

Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores. Eles ofereceram empregos temporários a eleitores com a finalidade de conseguir votos em troca.

Após Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as eleições municipais de 2012, a Justiça da 178ª Zona Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA.

Câmara de Santo Amaro distribui notebooks a vereadores

No intuito de modernizar a histórica e centenária Câmara de Vereadores de Santo Amaro, o presidente da Casa, Vereador Luciano Caldas, adquiriu e forneceu a todos os vereadores notebooks, nesta segunda-feira, 30 de novembro de 2015.

Os notebook são de propriedade da Câmara e estarão disponíveis para os vereadores fazerem seus trabalhos, agilizando e modernizando suas ações em um período em que muitas, ou quase todos os atos administrativos são publicados via meio digital.

Câmara de Santo Amaro aprova Lei já sancionada pela prefeitura

 

Na sessão desta segunda-feira, 23 de novembro de 2015, um fato notório marcou a sessão da histórica Câmara de Vereadores de Santo Amaro.

O fato foi que a prefeitura criou e enviou para Câmara, um projeto de Lei, pedindo o parcelamento da dividas com a Embasa, sendo que a Câmara seguiu os tramites normais para a votação, levando cerca de quinze dias até sua chegada a votação nesta segunda-feira.

Convite do PP em Santo Amaro

MP reitera pedido à Justiça para impugnar prefeito, vice e 6 vereadores em Santo Amaro

Prefeito, vice e alguns dos vereadores

Políticos são acusados de compra de voto e abuso do poder econômico para vencerem as eleições municipais de 2012.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou os pedidos de impugnação dos mandatos do prefeito, do vice-prefeito e de mais seis vereadores no município baiano de Santo Amaro, acusados de comprarem votos durante as eleições municipais de 2012. 

Os requerimentos, feitos em alegações finais, no último dia 5 de outubro, reforçam os pedidos de sete ações propostas em 2013, pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da a 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro.

Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastao do cargo

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo, acaba de ser afastado do cargo e está proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura Municipal pelo prazo de 180 dias.

Ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro.

Vereadores da oposição migram para o PSDB em Santo Amaro

Vereadores Justino e Nelson, e o Dep. Fed. João Gualberto, presidente estadual do PSDB.

Na ultima semana de setembro os vereadores de Santo Amaro Justino e Nelson de Acupé, que eram do PSD e PR, respectivamente, migraram para o PSDB.

A migração dos dois aconteceu depois que o prefeito da cidade, que é do PT, conseguiu agregar para si os partidos deles juntamente com o PDT. 

A pedido do MPF/BA, Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho.

Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados.

Moradores jogam ovos em vereadores de Itapebi

Moradores da cidade de Itapebi, no sul da Bahia, jogaram ovos e tomates nos vereadores locais, após a Câmara rejeitar o pedido de abertura de um processo contra o prefeito do município, Francisco Antônio Brito Filho. 

De acordo com Leonardo Ribeiro, presidente da Câmara de Vereadores, a confusão ocorreu durante sessão realizada na noite de terça-feira (11).

Prefeito de Santo Amaro é punido por omissão na cobrança de débitos

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou nesta terça-feira, 16 de junho de 2015, que o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, deve ressarcir ao erário com recursos próprios.

O montante atualizado de R$ 57.069,60, com recursos pessoais, em razão da sua omissão na cobrança de multas imputadas aos ex-prefeitos Genebaldo Correia e João Roberto Pereira de Melo.

Vereadores de Santo Amaro aprovam as contas 2012 e 2013 do prefeito Ricardo

As contas do Prefeito Ricardo Machado foram rejeitadas pelo parecer técnico do TCM, porém para finalizar o processo de julgamento elas também passam pelo crivo da Câmara de vereadores.

Sendo assim foi posta em votação na sessão desta segunda-feira, 08 de junho de 2015, as contas do ano 2012 e 2013.

Vereador questiona gasto de Santo Amaro: 23 mil com leite para uma criança

Na sessão da Câmara de Vereadores de Santo Amaro desta segunda-feira, 1º de junho de 2015, o Vereador Justino entrou com um pedido procurando resposta da prefeitura sobre um contrato, onde o Executivo da cidade fornece leite para uma determinada criança, sendo que foram gastos cerca de 23 mil em três meses.

Nem valor gasto, nem a ação social é o questionamento em si, o problema na verdade foi que a mãe da referida criança soube desta doação e foi questionar o Vereador Justino, informando que na verdade ela só recebeu 2 mil.

Vereador devolve panela de pressão na Câmara de Santo Amaro

Representante e morador de Acupe, o vereador Nelson trouxe na sessão desta segunda-feira, 11 de maior de 2015, uma panela de pressão para devolver ao presidente da Câmara de Santo Amaro.

Juntamente com a panela o vereador demonstrou uma prestação de conta da câmara, onde faz considerações  sobre a esdruxula doação para uma comodidade tão importante como Acupe.

Santo Amaro: Ministro Juca Ferreira confirma presença no Bembé

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, confirmou presença na Festa do Bembé do Mercado, que acontece nesta quarta-feira (13/05/15) na cidade de Santo Amaro, região do Recôncavo baiano.

A festa tem 126 anos – começou em 1889 – e é chancelada como Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2012 através de dossiê do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).

Prefeito de São Sebastião do Passé é denunciado por irregularidades na aquisição de medicamentos

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/04/15), julgou procedente a denúncia formulada pela vereadora Maria Nilza Santana da Mata contra o prefeito de São Sebastião do Passé, Janser Soares Mesquita, por irregularidades na aquisição de medicamentos e na fase de liquidação das despesas com a contratação da Cooperativa de Saúde e Serviços Hospitalares – COOPERSAÚDE, no exercício de 2014. 

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 357.279,07, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 3 mil.

Prefeita de Conceição do Jacuípe denunciada por formação de quadrilha

Foi denunciada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por diversos artigos do código penal, como 133 (Corrupção Ativa) e 288 (Formação de Quadrilha ou Bando), a Prefeita de Conceição do Jacuípe, Normélia Maria Rocha Correia e outros.

A representação foi encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Desembargador Eserval Rocha) em 23 de fevereiro de 2015 , e julgado procedente, em 2 de março de 2015, onde foi expedida uma Carta de Ordem Criminal ao Fórum de Conceição do Jacuípe para que a Prefeita tomasse ciência do processo, na qual foi cumprido o mandato de notificação e recebido pela Prefeita em 27 de março de 2015.

Independência do Legislativo de Santo Amaro sob suspeita

Uma das características que mantem a democracia é a independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto a Câmara de Santo Amaro tem conotado praticas que lançam duvidas sobre esta independência.

Vereadores da Oposição: Cesar do Pão, Nelson de Acupe, Capitão Washington e Justino, comparecerão a Câmara, sendo comunicado pelo diretor, Chico Porto (de camisa branca) que a sessão foi suspensa mais uma vez.

Flaviano declara pretensão a Prefeitura de Santo Amaro e critica gestão atual

Politico natural de Santo Amaro, Flaviano, em entrevista nesta segunda-feira, 23/03, declarou seu desejo de se candidatar a prefeitura de Santo Amaro em 2016.

 

Em suas credenciais ele declara sua trajetórias politica, onde além de estar constantemente na cidade, ele já foi vereador, já se candidatou a prefeitura, a vice-prefeito e foi o candidato mais votado em 2014, candidatando-se a deputado estadual.